Friday, November 26, 2010

ALERTA SOS SERRA CAFEZAL MOUNTAINS! Reinvidicacao a OBRASCON HUARTE LAIN - Brasil Realizada por Expresssivos Coletivos e Redes de Organizações Civis Não-governamentais Brasileiras



Sent: Friday, November 26, 2010 7:22 AM
Subject: OHL: ALERTA SOS SERRA CAFEZAL MOUNTAINS! Reinvidicacao a OBRASCON HUARTE LAIN - Brasil Realizada por Expresssivos Coletivos e Redes de Organizações Civis Não-governamentais Brasileiras

    

Destinatário

OHL Brasil -  Obrascon Huarte Lain

a/c Eng. Eneo Palazzi- Dir.Superintendente, Autopista Régis Bittencourt S/A

 

ALERTA SOS SERRA CAFEZAL MOUNTAINS

BRASIL:   RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT BR-116    SÃO PAULO

Contra a  formação da ILHA  DE MATA ATLÃNTICA CONDENADA A EXTINÇÂO e a transposição das nascentes de água potável na vertente oceânica do manancial do Caçador, onde se encontra Iterei Refúgio de Animais Nativos (IBDF163/1978) com vistas a " Evitar o enorme passivo ambiental, em caráter permanente e irreversível, que será deflagrado pelo traçado em pista independente e não contígua a  atual rodovia

REINVINDICAÇÂO À OHL-BRASIL Realizada por Expressivos Coletivos e Redes de Organizações Civis Brasileiras

26 Nov  2010

SAO PAULO | Brasil

 

Moção da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais em prol de Alternativa para a

Preservação dos Recursos Naturais Finitos

da Bacia do Caçador na Duplicação da Serra do "Cafezal" Rodovia Régis Bittencourt BR-116/SP  

As entidades da sociedade civil, os fóruns, as redes, os movimentos sociais, as entidades sindicais, as associações profissionais autônomas e pluralistas ,  as ONGs  e os cidadãos reunidos na VIII Assembléia Geral da REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais,  de 9/06/2010 aos 11/06/2010 no Centro de Formação Vicente Canhas, do CIMI , em Luziânia, Goiás deliberam

Considerando ter sido novamente totalmente ignorado pelo IBAMA; as ações da sociedade civil , em especial,  o requerimento de Audiência Pública  realizado  aos 19 de março de 2010 encaminhado pela  SOS MANANCIAL,  subscrito por  mais de 50 cidadãos,  dentre eles representantes de atuantes ONGs  fóruns , movimentos e  redes de entidades civis em caráter nacional;  

Considerando que a sociedade desconhece o novo projeto para a Serra do Cafezal e que  este projeto  difere do apresentado  nas Audiências Públicas conforme menções  da empresa CCR à ANTT ,explícito neste trecho do Relatório da Sociedade Civil à OHL em 2008 " .... A planilha de quantidades contempla apenas 1.360 m de extensão de obras de arte especiais, sendo que, por ocasião da referida Audiência Pública ocorrida em Abril/2001, representante do extinto DNER salientou que o projeto de duplicação contemplava 4.453 m de novas obras de arte especiais. O traçado escolhido pela ANTT realmente permite esta redução na extensão das OAE's? "

Considerando a importância desta Rodovia, como  ligação terrestre  local e inclusive internacional, assim como a importância da Bacia do Caçador como detentor de características naturais  únicas para a sobrevivência humana,  para a presente e futuras gerações,  dada à biota aí existente,  à   Importância  da área  para o clima local, para o clima do entorno e para o clima  da  metrópole   São Paulo,  devido a  sua geomorfologia, seu relevo, sua  vegetação, seus  recursos hídricos, além  dos aspectos estéticos, ou seja a  beleza natural que assegura o ecoturismo com modal de ordenamento para a sustentabilidade regional inter-parques; (Carta Aberta à Cidadania –OAB, 2002)

Considerando  que a sociedade civil  quer ser ouvida enquanto agente participativo das soluções dos problemas difusos, tendo mobilizado-se contra transformar os cumes da Serra do Mar em um canteiro de obras para fragmentar para sempre as Montanhas da Serra São Lourencinho- as mais altas,  de fato as escarpas da Borda  do Planalto Atlântico- que representam uma fonte importante de água, energia e diversidade biológica e essenciais para a sobrevivência do ecossistema e para a qualidade de vida, também, da Região Metropolitana de São Paulo. Mobilizando-se contra a fragmentação das cabeceiras de drenagem da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape, na vertente oceânica do manancial de água potável do Caçador, onde se encontra Itereí, KM 350 BR-116/SP/PR, um tradicional Refúgio de Animais Nativos, declarado pela Portaria IBDF no163/1978, devidamente publicada no Diário Oficial da União.  (Petição Global de ONGs e Comunidade Científica à Obrascon Huarte Lain  OHL-Brasil e à ANTT, 2009)

Considerando  a Ação Civil Pública proposta pelas Procuradoras da República Isabel Cristina Groba Vieira  e  Maria Luiza Grabner (ambas hoje Procuradoras da 3ª Região) devido à constatação  de   "graves deficiências e insuficiências técnicas dos estudos de traçados das alternativas de transposição da Serra do Cafezal apresentados pelo DNER e que vêm apontadas nos laudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas "    nesta ACP é apontado que  "Para a realização desses novos estudos de traçado e estudos ambientais  complementares, o DNER, já tendo então assumido a responsabilidade da execução da obra em substituição ao DER/São Paulo, firmou convênio com o IME- Instituto Militar de Engenharia, mediante o qual foram contratadas as empresas ENGEVIX, que executou o novo estudo de traçados, e a ENGEMIN, que realizou os estudos complementares ambientais para o Lote 2."  , assim como também que   "este MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL requisitou a realização de perícia dos estudos de traçados e estudos ambientais relativos ao lote 2 — especialmente no segmento em que o traçado aprovado para duplicação distancia-se da pista existente — ao conceituado Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT. O laudo pericial oferecido pelo IPT trouxe a lume importantes omissões e deficiências na concepção dos traçados dos segmentos compreendidos no Lote 2, no que pertine a aspectos técnicos, ambientais, econômicos e de segurança,  com repercussões inclusive no custo da obra estimado pelo DNER" , ademais,  "eivada de vícios, instaurou procedimento licitatório visando à contratação de empresas para a elaboração de projetos de engenharia rodoviária, com vistas ao detalhamento da alternativa F eleita pelo órgão ambiental estadual, bem assim ao projeto final de engenharia de restauração da pista existente, conforme se vê do Anexo III — Termos de Referência do Edital respectivo (p. 86 do Edital nº 653/97-00 — doc. 19). No referido certame sagraram-se vencedoras as empresas VEGA Engenharia para o Projeto Executivo do Lote 18 (contrato nº PG 201/98) e o Consórcio ENGESPRO / ECOPLAN para o lote 19 (contrato nº PG 200/98) (doc. 20)."   ademais  "   o estudo constante do documento 28 da lavra do Eng. Civil Dr. Horácio Ortiz), e que reiteram o pronunciamento do IPT, deixam ver que apenas o segmento 6, com extensão de 5.300,37 m, provocará o desmatamento desnecessário e direto de uma área de 424.000 m2 de Mata Atlântica, em Zona de Vida Silvestre da APA da Serra do Mar, ... Além disso, causará o segmento 6 a formação de uma verdadeira ilha de Mata Atlântica com 5,3 Km de extensão, que sucumbirá em poucos anos, cercada por duas auto estradas, "sujeita à violenta agressão por invasores e à poluição (sonora, poluentes atmosféricos, lixo e fogo) dos 9.000 veículos que lá trafegam nos dois sentidos, com previsível multiplicação após a duplicação da rodovia". (...) "E tudo isso por haver sido preterida — em razão dos dados técnicos equivocados trazidos pelos estudos do DNER ..."("Ações judiciais paradigmáticas em defesa da Mata Atlântica " Debate em  Brasília promovido pela RMA- Rede de Ongs da Mata Atlântica, ISA-  Instituto Sócio Ambiental e  Egrégia 4ª CCR- Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - DOCUMENTOS ISA no 7, 2001 );

Considerando  que "o DNER/DNIT, reiteradamente, por motivos variados, tem realizado certames licitatórios amparados em projetos básicos desatualizados (Acórdão nº 296/2004 - Plenário; Acórdão nº 826/2004 - Plenário), de baixa qualidade (Acórdão nº 287/2002 - Plenário) *(Acórdão nº 1180/2003 - Plenário)....(...) O projeto básico passou a ser utilizado como um simples instrumento para viabilizar os processos licitatórios, em face da sua exigência legal. Hoje, o que importa é apenas a existência de um projeto básico, seu conteúdo passou a ser secundário. Como é usual se ouvir dos técnicos do DNER: "O projeto básico serve apenas para licitar"  (TCU- Acórdão 1656/2006 – Plenário)

Considerando  que a " intervenção pública em questões ambientais tem como objetivo precípuo a prevenção de danos, em conformidade com o princípio da precaução, fundamentada no Direito Positivo pátrio por meio da Lei nº 6.938 de 31/08/1981. Essa lei determinou a busca da sustentabilidade por meio da compatibilização do desenvolvimento econômico-social com o equilíbrio ambiental e definiu o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente em seu artigo 9º, inciso IV. "(TCU- Acórdão nº 1846/2003 – Plenário);  

Considerando   que "  Apesar de a legislação ambiental referente ao licenciamento possuir mais de 20 anos, a consciência dos empreendedores quanto à necessidade de licenciamento ainda está em processo de consolidação "  sendo que  "  das 136 obras rodoviárias fiscalizadas em 2002 no Fiscobras, 93 exigem licenças ambientais e que dessas, 40 não as possuem, correspondendo a 43% de discrepâncias (fl. 75 a 80)..... Acrescenta-se a isto o fato de que, das 53 obras que atualmente possuem licença, 15 não estão implementando tempestivamente as medidas mitigadoras apresentadas nos versos das licenças. Sendo assim, conclui-se que, do total de 93 obras que exigem licença ambiental, 55 obras, ou 59% daquele total, não cumprem a legislação ambiental a contento (fl.80); "(TCU- Acórdão 1846/2003 – Plenário);

Considerando   que  o " negligenciamento do licenciamento pode causar escolhas de traçados ambientalmente inviáveis, encarecendo a obra ou podendo paralisá-la futuramente. Por exemplo, a BR 116 no trecho de transposição da Serra do Cafezal,  no qual o processo de licenciamento se iniciou antes de 1997 e ainda está recebendo contestações do Ministério Público Federal." (TCU- Acórdão 1846/2003 – Plenário);  

Considerando   que o descaso  é  recorrente no âmbito  nacional " Nos processos administrativos das obras rodoviárias (BR 317/AC, BR 163/PA, BR 226/RN, BR 402/MA, BR 262/ES, BR 040/MG, BR 259/ES), nenhuma apresentou autorização de supressão de vegetação e nem declaração de compatibilidade com o ordenamento urbano. Dos três trechos da BR 259/ES somente o referente à implantação da variante de Colatina e acessos Sul e Norte à ponte sobre o Rio Doce apresentou licença prévia. E, por último, a obra da BR 317/AC não apresentou a licença prévia no seu processo administrativo, somente licença de instalação e as respectivas medidas mitigadoras não estão sendo implementadas tempestivamente..." (TCU- Acórdão 1846/2003 – Plenário);

Considerando o  aspecto  comercialesco dos EIAs ,  incrementados pelo famoso " Corta e Cola no âmbito do control c e control v" apontado pelo jurista Pinheiro Pedro, vem produzindo  EIA-RIMAs  dissociados da realidade  e  ampliando a judicialização dos licenciamentos (Revista Dazibão, Edição 21, 04/2010) ;

Considerando que a duplicação da Serra do Cafezal, está a cargo da concessionária ,  que trata-se de empresa multinacional, no caso,  subsidiária da Obrascon Huarte Lain,   atuante em 22 países  tanto no ramo de construções, de infra-estrutura,  de concessões entre outros , e , que sendo provocada poderá consignar atender o pleito  da  sociedade, especialmente  tendo em vista , que a   empresa tem capital  nas  bolsas de valores,  e que  busca referências positivas  de efetivo comprometimento ambiental ;

Considerando que o Eng. Eneo Palazzi (OHL S/A)- asseverou,  aos presentes,  que  o maior índice  de acidentes,  conforme as estatísticas levantadas pela Autopista Régis Bittencourt S.A. não ocorre na Serra do Cafezal, e , sim sucede, nas  serras já duplicadas em diretriz independente "(SOS MANANCIAL à 4ª CCR, 09/03/2009)

Considerando ainda haver tempo da sociedade obter "o bônus a bem da coletividade, de alcançarmos uma duplicação sem delongas, tecnologicamente adequada, ambientalmente correta e que ofereça segurança aos usuários, contudo, caso urgente medidas não sejam tomadas os impactos poderão ser sistêmicos e irreversíveis,  não há medida compensatória e mitigadora, que venha ressarcir as necessidades destas e das futuras gerações localmente e globalmente. "( SOS MANANCIAL OSCIP ao MPF, 03/05/2010)

Considerando que  " Em reunião nesta segunda-feira (19/04/2010), na cidade de Registro (SP), com prefeitos e representantes municipais do Vale da Ribeira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou que o Brasil está crescendo e tem uma agenda estratégica, econômica, social e ambiental, e que esta última não pode ser usada para "politicagem" como alguns grupos vêm tentando fazer, principalmente quando o assunto é licenciamento." (MMA ASCOM 19/04/2010)

Considerando que " Os ambientalistas são a solução do problema e devem ser ouvidos, de fato são favoráveis a duplicação em benefício do bem comum, a curto e em longo prazo."  ( Léa Corrêa Pinto, BECE-RECOs no 1796, 20/04/2010)

 

Propõem

 

Evitar o enorme passivo ambiental, em caráter permanente e irreversível, que será deflagrado pelo traçado insistentemente oferecido pelo extinto DNER, hoje DNIT, e posteriormente reformado pela ANTT para a Serra do Cafezal (Bacia do Caçador), e que a Autopista Régis Bitencourt S/A (OHL-Brasil), realize de fato um novo projeto, como supedâneo para a escolha da alternativa locacional e tecnológica, desvinculado dos judicializados e contestados estudos ambientais e de traçados oriundos do CONVÊNIO DNER/IME, mas, compatível com uma agenda  sustentável  estratégica, econômica, social e ambiental posto que a  engenharia nacional  tem competência  para realizar  um projeto  que não envergonhe a todos , mas,  que seja objeto de orgulho  e citações  referenciais  como  é o  caso da  duplicação da Imigrantes.

 

 

Organizações e Redes Deliberantes

 

1.                ABIA

 

RJ

 

 

2.                ABONG – Assoc. Brasileira de ONGS

 

DF

 

 

3.                 Action Aid  

 

RJ   

 

 

4.                AGDS- Ass. Global Desenv. Sustentavel

 

 SP

 

 

5.                APIB- Artic.Povos Indígenas do Brasil

 

DF

 

 

6.                ATTAC

 

RS

 

 

7.                CDDH

 

ACi

 

 

8.                CEA

 

RS

 

 

9.                CEAP

 

RO

 

 

10.             Centro de Cultura Luiz Freire/FBO

 

PE  

 

 

11.             CNTE

MG

 

 

12.             Coletivo Leila Diniz

 

RN

 

 

13.             CONEN-Coord.Nac.Ent. Negras

 

BA

 

 

14.             CONTRAF/CUT

 

SP

 

 

15.             CORECON

 

RJ  

 

 

16.             CSA

 

SP

 

 

17.             ECOA / Coalizão Rios Vivos

 

MS  

 

 

18.             ESPLAR  

 

CE

 

 

19.             FAOC-ONDAS

 

RO  

 

 

20.             FAOR

PA

 

21.             FASE

 

RJ  

 

22.             FBES

 

PR

 

 

23.             FES

 

SP

 

 

24.             Ford Foundation

 

DF

 

 

25.             Fórum Carajás

 

MA

 

 

26.             Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará

 

CEi

 

 

27.             Fund. Viver Produzir Preservar

 

PA

 

28.             GAMBÁ

 

BAi

 

 

29.             IBASE

 

RJ  

 

 

30.             IBISS-CO

 

MS

 

 

31.             IBRACE

 

GO

 

 

32.             INESC  

DF

 

 

33.             Inst. Ipanema Pesq. Avançada em Economia e Meio Ambiente SP

 

RJP

 

 

34.             Inst. Rosa Luxemburgo

 

SP

 

 

35.             Inst. Terrazul

 

CE

 

 

36.             Inst. Terrramar

 

CE

 

 

37.             IPEH

 

SP

 

 

38.             ISPN

 

DF

 

 

39.             Jubileu Sul  

 

SP  

 

 

40.             MAB Nacional

 

RS

 

 

41.             MAMA  

 

PA  

 

 

42.             Mater Natura Inst. Est. Ambientais

 

PR

 

 

43.             NAT Brasil

 

RS

 

 

44.             Outras Palavras

 

 SP

 

 

45.             OXFAM

 

DF

 

 

46.             PACS

 

RJ

 

 

47.             Projeto Nova Cartografia da Amazônia

 

AM

 

 

48.             REBRIP

 

RJ

 

 

49.             Rede Alerta Deserto Verde  

 

ES  

 

 

50.             Rede Brasil

 

DF

 

51.             Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA

 

RJ

 

 

52.             Trilhos, Campanha Justiça nos

 

MA

 

 

53.             Rede Pantanal

 

MS

 

 

54.             Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

 

SP

 

 

55.             Sind.Trab. Rurais de Santarém

 

PA

 

 

56.             Terræ

 

SP  

 

 

57.             Visão Mundial

 

AL  

 

 

58.             Vitae Civilis-– Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz

 

SP

 

 

59.             FOBOMADE  

 

Bolívia  

 

 

60.             Accion Ecologica

 

Equador

 

 

61.             Sobrevivencia

 

Paraguai

 

 

62.             Jubileu Sul r

 

Peru

 

 

63.             Jubileu Sul

 

Argentina

 

 

64.             BIC

 

USA

 

 

65.             CPDA

RSi

 

 

66.             Cidadão Prof. Reinaldo Gonçalvez UFRJ 

 

RJ

 

Destinatários desta Moção

 

4Presidente da República Federativa do Brasil - Luiz Inácio Lula da Silva: encaminhado pela OSCIP  SOS MANANCIAL, assistente do Ministério Público Federal, com a seguinte introdutória " Quando o DNIT surgiu, em 2001, para, entre outras atribuições, suceder o DNER na condução de obras rodoviárias federais, restava a ilusão de que poderia ser resgatada a dignidade da gestão do setor. Mas não. A nova entidade parece que já veio sem fôlego, muito, é verdade, porque não foi estruturada para ter o vigor necessário e esperado. E, lamentavelmente, são tantas as irregularidades e apenações que, pelo visto, não causa mais constrangimento ao DNIT inobservar leis e prescrições do TCU." Agosto/2006,Tribunal de Contas da União, Ministro Marcos Vinicios Vilaça, homenageado com a Medalha de Ouro do Serviço Público em Maio/2008 pelo Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, é uma honraria, recebida por poucos brasileiros." 03/08/2010,  ECT- AR /RJ868828707BR

4Autopista Régis Bittencourt S/A- OHL Brasil - Obrascon Huarte Lain: presente encaminhamento em 11 pgs. realizado por Iterei Refúgio Particular de Animais Nativos, por sua representante legal Léa Corrêa Pinto, autora da representação.184/96 ao Ministério Público Federal, 29 /10/2010

4Candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil (Dilma Roussef,  Marina Silva, José Serra e Plínio Arruda):  encaminhamentos realizados pelo COLETIVO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS PAULISTAS (CEAC-CONSEMA) com este teor "Ratificar e encaminhar para conhecimento e ações propositivas a MOÇÃO DA  REDE BRASIL  SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS EM PROL DE  ALTERNATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DOS  RECURSOS NATURAIS FINITOS  DA BACIA DO CAÇADOR NA DUPLICAÇÃO DA SERRA "CAFEZAL "- BR-116/SP , contra a  formação da ILHA e a fragmentação das cabeceiras de drenagem da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape, na vertente oceânica do manancial de água potável do Caçador, onde se encontra Iterei Refúgio de Animais Nativos (IBDF163/1978), com vistas a " Evitar o enorme passivo ambiental, em caráter permanente e irreversível, que será deflagrado pelo traçado insistentemente oferecido...', postado via email copiado em rede, 02/09/2010

 

Reinvidicações Civis Realizadas à OHL

4Carta ABAIXO-ASSINADA da Comunidade Acadêmica Paulista por 100 notáveis representantes, 1995, redirecionada em 05/2010, ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, protocolo  nº 242.914

4CARTA ABERTA À CONCESSIONARIA OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL- Espanha e OHL-Brasil  11/2007, divulgada em rede e publicada no site TRANSNATIONALE, página da Obrascon Huarte Lain

4Manifesto da Organização da Sociedade Civil Terræ  aos 17 e 18/4/2001, reencaminhado ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, em 05/2010  , protocolo nº  246.139

4Manifesto da OSCIP SOS MANANCIAL, por YARA REZENDE A. DE TOLEDO , aos  17/18/04/2001 , publicado  no "Information Commodities – Dicas Didáticas (168) Manifesto",  endossado por centenas de ONGs/NGOs brasileiras,  encaminhado ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil,  via formulário de atendimento, recebimento  acusado,  18/05/2010

4Manifesto de LÉa Corrêa Pinto AO PRESIDENTE DO IBAMA, aos  17e18/04/2001, reenviado ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, em 05/2010, protocolo de atendimento da ouvidoria  242.914  

4PETIÇÃO FINAL À OHL E ANTT  EM PROL DAS ALTERNATIVAS DE TRAÇADO E TECNOLÓGICAS , firmada por mais 2000 entidades civis paulistas, brasileiras e  internacionais e  notáveis  membros da comunidade acadêmica global, entregue publicamente ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, 02/2009, http://www.petitiononline.com/Serra/petition.html

4Relatório da Sociedade Civil à OHL, dirigido ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil,  21/05/2008, http://www.acpo.org.br/terrae/sociedade_civil_relatorio_ohl_2008.pdf

4REUNIÃO DAS ECOLOGISTAS COM A ANTT E A OHL, presentes o Eng. Eneo Palazzi, Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil,  o ouvidor Nilo  Moriconi, e o Superintendente em S. Paulo da ANTT,  Eng. Deuzedir Martins,  ex- chefe do 8 DRF/DNER (extinto), realizada na  sede da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Unidade Regional de São Paulo - URSP, aos 5/03/2008, http://www.sosmanancial.org.br/reuniao.html  

 

Referências

4 A serra É coberta pela Mata Atlântica e o afastamento do eixo criaria uma "ilha" entre as duas pistas, aumentando o impacto ambiental. Os motoristas vão pagar R$ 1,364 em cada praça. O contrato admite revisão no valor, caso a nova pista seja construída fora do eixo da pista atual. Essa opção é recomendada pelos técnicos, mas esbarra em forte oposição dos ambientalistas., jornal O Estado de São Paulo, 12/10/07, http://ngiterei.sites.uol.com.br/do2/07ESP.htm

4BNDES financia R$ 1 bi para estrada no Brasil SÃO PAULO - A Obrascon Huarte Lain Brasil (OHL Brasil) e a Autopista Regis Bittencourt (Autopista Regis) anunciaram ontem, em comunicado divulgado ao mercado, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em 14 de outubro,  a concessão financeira a Autopista Regis, no volume financeiro de R$ 1,069 bilhão.Os recursos serão utilizados para execução de servicos iniciais, recuperação, melhoramentos e infraestrutura para operação da rodovia, elaboração dos projetos e cadastro, assim como construção da sede da concessionária, e, ainda, despesas prévias operacionais, com vistas à exploração do Lote Rodoviário 06 (BR 116/SP/PR). 14/10/2010,  http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=7&id_noticia=348220

4Carta Aberta ao Presidente da República Fernando Henrique Cardoso emitida por autoridades e lideranças locais, conselhos profissionais, organizações não governamentais e entidades ambientalistas brasileiras entregue pelo Deputado Valdemar Costa Neto, 16/04/1999, http://ngiterei.sites.uol.com.br/do2/FHC.pdf

4Ivan Valente defende patrimônio da Serra do Cafezal e faz denúncia contra DNIT, 18/08/2010,. http://amarnatureza.org.br/site/ivan-valente-defende-patrimonio-da-serra-do-cafezal-e-faz-denuncia-contra-dnit,68208/

4ONGs pedem anulação de licença para trecho da BR116, 06/07/2005, http://www.rma.org.br/v3/template/downloads/boletins/2005/16/integra.htm

4Protestors block Brazil road project ,The EARTH TIMES, By Jack Freeman, 4/13/1997, Copyright 1997 The Earth Times, http://forests.org/archived_site/today/recent/1997/problkpr.htm

 

 

Crédito Imagens

Convention on Biological Diversity, IYB 2010,- ONU- Nações Unidas , Rogério Menezes,  Google, O Estado de São Paulo, World Water Day 2010, Cassador Basin, UN, United Nations, Demis. Bucci e Movimento SOS Serra Cafezal

 

Registros

Protocolo nº 333.177 da OHL Brasil referente a versão  simplificada  da presente em 8 pgs., 29/10/2010. CET/ARRG015361062br 8/11/2010, em rede 26/11/2010

 

Summary

ACTION IS URGENTLY NEEDED TO SAVE A HOT SPOT in Brazil, at the Sao Paulo ATLANTIC COASTAL RANGE CLOUDED RAINFOREST PEAKS called Serra Cafezal  Mountains - threatened by the projected BR 116 Mercosur HIWAY ENLARGEMENT- since plans call for a seven-kilometer (4.3 mile) section of the road running through Serra do Cafezal to become a divided highway, with new lanes to be constructed parallel to the existing road, separated by a distance of 300 /¨600meters (1,000- 2.000 feet)-but on the other side of the river, fragmenting wild life habitats and  crossing a pristine network of sparkling mountain streams. This project questioned by a Civil Public Action proposed by the Brazilian Federal Attorney, attending to the community and thousands of NGOs COLIGATION for SUSTAINABLE ALTERNATIVE , was co-sponsored by the Inter-American Development Bank- IDB and is now under OHL- Obrascon Huarte Lain private ( Petition)

 

 Iterei Refúgio Particular de Animais Nativos -Autopista Regis Bittencourt -Serra do Cafezal - SP -BR

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