| Destinatário OHL Brasil - Obrascon Huarte Lain a/c Eng. Eneo Palazzi- Dir.Superintendente, Autopista Régis Bittencourt S/A | ALERTA SOS SERRA CAFEZAL MOUNTAINS | | BRASIL: RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT BR-116 SÃO PAULO  Contra a formação da ILHA DE MATA ATLÃNTICA CONDENADA A EXTINÇÂO e a transposição das nascentes de água potável na vertente oceânica do manancial do Caçador, onde se encontra Iterei Refúgio de Animais Nativos (IBDF163/1978) com vistas a " Evitar o enorme passivo ambiental, em caráter permanente e irreversível, que será deflagrado pelo traçado em pista independente e não contígua a atual rodovia | | REINVINDICAÇÂO À OHL-BRASIL Realizada por Expressivos Coletivos e Redes de Organizações Civis Brasileiras | 26 Nov 2010 SAO PAULO | Brasil Moção da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais em prol de Alternativa para a Preservação dos Recursos Naturais Finitos da Bacia do Caçador na Duplicação da Serra do "Cafezal" Rodovia Régis Bittencourt BR-116/SP As entidades da sociedade civil, os fóruns, as redes, os movimentos sociais, as entidades sindicais, as associações profissionais autônomas e pluralistas , as ONGs e os cidadãos reunidos na VIII Assembléia Geral da REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais, de 9/06/2010 aos 11/06/2010 no Centro de Formação Vicente Canhas, do CIMI , em Luziânia, Goiás deliberam Considerando ter sido novamente totalmente ignorado pelo IBAMA; as ações da sociedade civil , em especial, o requerimento de Audiência Pública realizado aos 19 de março de 2010 encaminhado pela SOS MANANCIAL, subscrito por mais de 50 cidadãos, dentre eles representantes de atuantes ONGs fóruns , movimentos e redes de entidades civis em caráter nacional; Considerando que a sociedade desconhece o novo projeto para a Serra do Cafezal e que este projeto difere do apresentado nas Audiências Públicas conforme menções da empresa CCR à ANTT ,explícito neste trecho do Relatório da Sociedade Civil à OHL em 2008 " .... A planilha de quantidades contempla apenas 1.360 m de extensão de obras de arte especiais, sendo que, por ocasião da referida Audiência Pública ocorrida em Abril/2001, representante do extinto DNER salientou que o projeto de duplicação contemplava 4.453 m de novas obras de arte especiais. O traçado escolhido pela ANTT realmente permite esta redução na extensão das OAE's? " Considerando a importância desta Rodovia, como ligação terrestre local e inclusive internacional, assim como a importância da Bacia do Caçador como detentor de características naturais únicas para a sobrevivência humana, para a presente e futuras gerações, dada à biota aí existente, à Importância da área para o clima local, para o clima do entorno e para o clima da metrópole São Paulo, devido a sua geomorfologia, seu relevo, sua vegetação, seus recursos hídricos, além dos aspectos estéticos, ou seja a beleza natural que assegura o ecoturismo com modal de ordenamento para a sustentabilidade regional inter-parques; (Carta Aberta à Cidadania –OAB, 2002) Considerando que a sociedade civil quer ser ouvida enquanto agente participativo das soluções dos problemas difusos, tendo mobilizado-se contra transformar os cumes da Serra do Mar em um canteiro de obras para fragmentar para sempre as Montanhas da Serra São Lourencinho- as mais altas, de fato as escarpas da Borda do Planalto Atlântico- que representam uma fonte importante de água, energia e diversidade biológica e essenciais para a sobrevivência do ecossistema e para a qualidade de vida, também, da Região Metropolitana de São Paulo. Mobilizando-se contra a fragmentação das cabeceiras de drenagem da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape, na vertente oceânica do manancial de água potável do Caçador, onde se encontra Itereí, KM 350 BR-116/SP/PR, um tradicional Refúgio de Animais Nativos, declarado pela Portaria IBDF no163/1978, devidamente publicada no Diário Oficial da União. (Petição Global de ONGs e Comunidade Científica à Obrascon Huarte Lain OHL-Brasil e à ANTT, 2009) Considerando a Ação Civil Pública proposta pelas Procuradoras da República Isabel Cristina Groba Vieira e Maria Luiza Grabner (ambas hoje Procuradoras da 3ª Região) devido à constatação de "graves deficiências e insuficiências técnicas dos estudos de traçados das alternativas de transposição da Serra do Cafezal apresentados pelo DNER e que vêm apontadas nos laudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas " nesta ACP é apontado que "Para a realização desses novos estudos de traçado e estudos ambientais complementares, o DNER, já tendo então assumido a responsabilidade da execução da obra em substituição ao DER/São Paulo, firmou convênio com o IME- Instituto Militar de Engenharia, mediante o qual foram contratadas as empresas ENGEVIX, que executou o novo estudo de traçados, e a ENGEMIN, que realizou os estudos complementares ambientais para o Lote 2." , assim como também que "este MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL requisitou a realização de perícia dos estudos de traçados e estudos ambientais relativos ao lote 2 — especialmente no segmento em que o traçado aprovado para duplicação distancia-se da pista existente — ao conceituado Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT. O laudo pericial oferecido pelo IPT trouxe a lume importantes omissões e deficiências na concepção dos traçados dos segmentos compreendidos no Lote 2, no que pertine a aspectos técnicos, ambientais, econômicos e de segurança, com repercussões inclusive no custo da obra estimado pelo DNER" , ademais, "eivada de vícios, instaurou procedimento licitatório visando à contratação de empresas para a elaboração de projetos de engenharia rodoviária, com vistas ao detalhamento da alternativa F eleita pelo órgão ambiental estadual, bem assim ao projeto final de engenharia de restauração da pista existente, conforme se vê do Anexo III — Termos de Referência do Edital respectivo (p. 86 do Edital nº 653/97-00 — doc. 19). No referido certame sagraram-se vencedoras as empresas VEGA Engenharia para o Projeto Executivo do Lote 18 (contrato nº PG 201/98) e o Consórcio ENGESPRO / ECOPLAN para o lote 19 (contrato nº PG 200/98) (doc. 20)." ademais " o estudo constante do documento 28 da lavra do Eng. Civil Dr. Horácio Ortiz), e que reiteram o pronunciamento do IPT, deixam ver que apenas o segmento 6, com extensão de 5.300,37 m, provocará o desmatamento desnecessário e direto de uma área de 424.000 m2 de Mata Atlântica, em Zona de Vida Silvestre da APA da Serra do Mar, ... Além disso, causará o segmento 6 a formação de uma verdadeira ilha de Mata Atlântica com 5,3 Km de extensão, que sucumbirá em poucos anos, cercada por duas auto estradas, "sujeita à violenta agressão por invasores e à poluição (sonora, poluentes atmosféricos, lixo e fogo) dos 9.000 veículos que lá trafegam nos dois sentidos, com previsível multiplicação após a duplicação da rodovia". (...) "E tudo isso por haver sido preterida — em razão dos dados técnicos equivocados trazidos pelos estudos do DNER ..."("Ações judiciais paradigmáticas em defesa da Mata Atlântica " Debate em Brasília promovido pela RMA- Rede de Ongs da Mata Atlântica, ISA- Instituto Sócio Ambiental e Egrégia 4ª CCR- Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - DOCUMENTOS ISA no 7, 2001 ); Considerando que "o DNER/DNIT, reiteradamente, por motivos variados, tem realizado certames licitatórios amparados em projetos básicos desatualizados (Acórdão nº 296/2004 - Plenário; Acórdão nº 826/2004 - Plenário), de baixa qualidade (Acórdão nº 287/2002 - Plenário) *(Acórdão nº 1180/2003 - Plenário)....(...) O projeto básico passou a ser utilizado como um simples instrumento para viabilizar os processos licitatórios, em face da sua exigência legal. Hoje, o que importa é apenas a existência de um projeto básico, seu conteúdo passou a ser secundário. Como é usual se ouvir dos técnicos do DNER: "O projeto básico serve apenas para licitar" (TCU- Acórdão nº 1656/2006 – Plenário) Considerando que a " intervenção pública em questões ambientais tem como objetivo precípuo a prevenção de danos, em conformidade com o princípio da precaução, fundamentada no Direito Positivo pátrio por meio da Lei nº 6.938 de 31/08/1981. Essa lei determinou a busca da sustentabilidade por meio da compatibilização do desenvolvimento econômico-social com o equilíbrio ambiental e definiu o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente em seu artigo 9º, inciso IV. "(TCU- Acórdão nº 1846/2003 – Plenário); Considerando que " Apesar de a legislação ambiental referente ao licenciamento possuir mais de 20 anos, a consciência dos empreendedores quanto à necessidade de licenciamento ainda está em processo de consolidação " sendo que " das 136 obras rodoviárias fiscalizadas em 2002 no Fiscobras, 93 exigem licenças ambientais e que dessas, 40 não as possuem, correspondendo a 43% de discrepâncias (fl. 75 a 80)..... Acrescenta-se a isto o fato de que, das 53 obras que atualmente possuem licença, 15 não estão implementando tempestivamente as medidas mitigadoras apresentadas nos versos das licenças. Sendo assim, conclui-se que, do total de 93 obras que exigem licença ambiental, 55 obras, ou 59% daquele total, não cumprem a legislação ambiental a contento (fl.80); "(TCU- Acórdão nº 1846/2003 – Plenário); Considerando que o " negligenciamento do licenciamento pode causar escolhas de traçados ambientalmente inviáveis, encarecendo a obra ou podendo paralisá-la futuramente. Por exemplo, a BR 116 no trecho de transposição da Serra do Cafezal, no qual o processo de licenciamento se iniciou antes de 1997 e ainda está recebendo contestações do Ministério Público Federal." (TCU- Acórdão nº 1846/2003 – Plenário); Considerando que o descaso é recorrente no âmbito nacional " Nos processos administrativos das obras rodoviárias (BR 317/AC, BR 163/PA, BR 226/RN, BR 402/MA, BR 262/ES, BR 040/MG, BR 259/ES), nenhuma apresentou autorização de supressão de vegetação e nem declaração de compatibilidade com o ordenamento urbano. Dos três trechos da BR 259/ES somente o referente à implantação da variante de Colatina e acessos Sul e Norte à ponte sobre o Rio Doce apresentou licença prévia. E, por último, a obra da BR 317/AC não apresentou a licença prévia no seu processo administrativo, somente licença de instalação e as respectivas medidas mitigadoras não estão sendo implementadas tempestivamente..." (TCU- Acórdão nº 1846/2003 – Plenário); Considerando o aspecto comercialesco dos EIAs , incrementados pelo famoso " Corta e Cola no âmbito do control c e control v" apontado pelo jurista Pinheiro Pedro, vem produzindo EIA-RIMAs dissociados da realidade e ampliando a judicialização dos licenciamentos (Revista Dazibão, Edição 21, 04/2010) ; Considerando que a duplicação da Serra do Cafezal, está a cargo da concessionária , que trata-se de empresa multinacional, no caso, subsidiária da Obrascon Huarte Lain, atuante em 22 países tanto no ramo de construções, de infra-estrutura, de concessões entre outros , e , que sendo provocada poderá consignar atender o pleito da sociedade, especialmente tendo em vista , que a empresa tem capital nas bolsas de valores, e que busca referências positivas de efetivo comprometimento ambiental ; Considerando que o Eng. Eneo Palazzi (OHL S/A)- asseverou, aos presentes, que o maior índice de acidentes, conforme as estatísticas levantadas pela Autopista Régis Bittencourt S.A. não ocorre na Serra do Cafezal, e , sim sucede, nas serras já duplicadas em diretriz independente "(SOS MANANCIAL à 4ª CCR, 09/03/2009) Considerando ainda haver tempo da sociedade obter "o bônus a bem da coletividade, de alcançarmos uma duplicação sem delongas, tecnologicamente adequada, ambientalmente correta e que ofereça segurança aos usuários, contudo, caso urgente medidas não sejam tomadas os impactos poderão ser sistêmicos e irreversíveis, não há medida compensatória e mitigadora, que venha ressarcir as necessidades destas e das futuras gerações localmente e globalmente. "( SOS MANANCIAL OSCIP ao MPF, 03/05/2010) Considerando que " Em reunião nesta segunda-feira (19/04/2010), na cidade de Registro (SP), com prefeitos e representantes municipais do Vale da Ribeira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou que o Brasil está crescendo e tem uma agenda estratégica, econômica, social e ambiental, e que esta última não pode ser usada para "politicagem" como alguns grupos vêm tentando fazer, principalmente quando o assunto é licenciamento." (MMA ASCOM 19/04/2010) Considerando que " Os ambientalistas são a solução do problema e devem ser ouvidos, de fato são favoráveis a duplicação em benefício do bem comum, a curto e em longo prazo." ( Léa Corrêa Pinto, BECE-RECOs no 1796, 20/04/2010) Evitar o enorme passivo ambiental, em caráter permanente e irreversível, que será deflagrado pelo traçado insistentemente oferecido pelo extinto DNER, hoje DNIT, e posteriormente reformado pela ANTT para a Serra do Cafezal (Bacia do Caçador), e que a Autopista Régis Bitencourt S/A (OHL-Brasil), realize de fato um novo projeto, como supedâneo para a escolha da alternativa locacional e tecnológica, desvinculado dos judicializados e contestados estudos ambientais e de traçados oriundos do CONVÊNIO DNER/IME, mas, compatível com uma agenda sustentável estratégica, econômica, social e ambiental posto que a engenharia nacional tem competência para realizar um projeto que não envergonhe a todos , mas, que seja objeto de orgulho e citações referenciais como é o caso da duplicação da Imigrantes. Organizações e Redes Deliberantes | | | | | | 2. ABONG – Assoc. Brasileira de ONGS | | | | | | | | 4. AGDS- Ass. Global Desenv. Sustentavel | | | | 5. APIB- Artic.Povos Indígenas do Brasil | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 10. Centro de Cultura Luiz Freire/FBO | | | | | | | | | | | | 13. CONEN-Coord.Nac.Ent. Negras | | | | | | | | | | | | | | | | 17. ECOA / Coalizão Rios Vivos | | | | | | | | | | | | 20. FAOR | PA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 26. Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará | | | | 27. Fund. Viver Produzir Preservar | PA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 33. Inst. Ipanema Pesq. Avançada em Economia e Meio Ambiente SP | | | | 34. Inst. Rosa Luxemburgo | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 42. Mater Natura Inst. Est. Ambientais | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 47. Projeto Nova Cartografia da Amazônia | | | | | | | | 49. Rede Alerta Deserto Verde | | | | | | 51. Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA | | | | 52. Trilhos, Campanha Justiça nos | | | | | | | | 54. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos | | | | 55. Sind.Trab. Rurais de Santarém | | | | | | | | | | | | 58. Vitae Civilis-– Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 66. Cidadão Prof. Reinaldo Gonçalvez UFRJ | RJ | | | | Destinatários desta Moção 4Presidente da República Federativa do Brasil - Luiz Inácio Lula da Silva: encaminhado pela OSCIP SOS MANANCIAL, assistente do Ministério Público Federal, com a seguinte introdutória " Quando o DNIT surgiu, em 2001, para, entre outras atribuições, suceder o DNER na condução de obras rodoviárias federais, restava a ilusão de que poderia ser resgatada a dignidade da gestão do setor. Mas não. A nova entidade parece que já veio sem fôlego, muito, é verdade, porque não foi estruturada para ter o vigor necessário e esperado. E, lamentavelmente, são tantas as irregularidades e apenações que, pelo visto, não causa mais constrangimento ao DNIT inobservar leis e prescrições do TCU." Agosto/2006,Tribunal de Contas da União, Ministro Marcos Vinicios Vilaça, homenageado com a Medalha de Ouro do Serviço Público em Maio/2008 pelo Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, é uma honraria, recebida por poucos brasileiros." 03/08/2010, ECT- AR /RJ868828707BR 4Autopista Régis Bittencourt S/A- OHL Brasil - Obrascon Huarte Lain: presente encaminhamento em 11 pgs. realizado por Iterei Refúgio Particular de Animais Nativos, por sua representante legal Léa Corrêa Pinto, autora da representação.184/96 ao Ministério Público Federal, 29 /10/2010 4Candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil (Dilma Roussef, Marina Silva, José Serra e Plínio Arruda): encaminhamentos realizados pelo COLETIVO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS PAULISTAS (CEAC-CONSEMA) com este teor "Ratificar e encaminhar para conhecimento e ações propositivas a MOÇÃO DA REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS EM PROL DE ALTERNATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS FINITOS DA BACIA DO CAÇADOR NA DUPLICAÇÃO DA SERRA "CAFEZAL "- BR-116/SP , contra a formação da ILHA e a fragmentação das cabeceiras de drenagem da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape, na vertente oceânica do manancial de água potável do Caçador, onde se encontra Iterei Refúgio de Animais Nativos (IBDF163/1978), com vistas a " Evitar o enorme passivo ambiental, em caráter permanente e irreversível, que será deflagrado pelo traçado insistentemente oferecido...', postado via email copiado em rede, 02/09/2010 Reinvidicações Civis Realizadas à OHL 4Carta ABAIXO-ASSINADA da Comunidade Acadêmica Paulista por 100 notáveis representantes, 1995, redirecionada em 05/2010, ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, protocolo nº 242.914 4CARTA ABERTA À CONCESSIONARIA OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL- Espanha e OHL-Brasil 11/2007, divulgada em rede e publicada no site TRANSNATIONALE, página da Obrascon Huarte Lain 4Manifesto da Organização da Sociedade Civil Terræ aos 17 e 18/4/2001, reencaminhado ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, em 05/2010 , protocolo nº 246.139 4Manifesto da OSCIP SOS MANANCIAL, por YARA REZENDE A. DE TOLEDO , aos 17/18/04/2001 , publicado no "Information Commodities – Dicas Didáticas (168) Manifesto", endossado por centenas de ONGs/NGOs brasileiras, encaminhado ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, via formulário de atendimento, recebimento acusado, 18/05/2010 4Manifesto de LÉa Corrêa Pinto AO PRESIDENTE DO IBAMA, aos 17e18/04/2001, reenviado ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, em 05/2010, protocolo de atendimento da ouvidoria 242.914 4PETIÇÃO FINAL À OHL E ANTT EM PROL DAS ALTERNATIVAS DE TRAÇADO E TECNOLÓGICAS , firmada por mais 2000 entidades civis paulistas, brasileiras e internacionais e notáveis membros da comunidade acadêmica global, entregue publicamente ao Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, 02/2009, http://www.petitiononline.com/Serra/petition.html 4REUNIÃO DAS ECOLOGISTAS COM A ANTT E A OHL, presentes o Eng. Eneo Palazzi, Diretor-superintendente da Autopista Regis Bittencourt S/A- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL, OHL-Brasil, o ouvidor Nilo Moriconi, e o Superintendente em S. Paulo da ANTT, Eng. Deuzedir Martins, ex- chefe do 8 DRF/DNER (extinto), realizada na sede da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, Unidade Regional de São Paulo - URSP, aos 5/03/2008, http://www.sosmanancial.org.br/reuniao.html 4 A serra É coberta pela Mata Atlântica e o afastamento do eixo criaria uma "ilha" entre as duas pistas, aumentando o impacto ambiental. Os motoristas vão pagar R$ 1,364 em cada praça. O contrato admite revisão no valor, caso a nova pista seja construída fora do eixo da pista atual. Essa opção é recomendada pelos técnicos, mas esbarra em forte oposição dos ambientalistas., jornal O Estado de São Paulo, 12/10/07, http://ngiterei.sites.uol.com.br/do2/07ESP.htm 4BNDES financia R$ 1 bi para estrada no Brasil SÃO PAULO - A Obrascon Huarte Lain Brasil (OHL Brasil) e a Autopista Regis Bittencourt (Autopista Regis) anunciaram ontem, em comunicado divulgado ao mercado, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em 14 de outubro, a concessão financeira a Autopista Regis, no volume financeiro de R$ 1,069 bilhão.Os recursos serão utilizados para execução de servicos iniciais, recuperação, melhoramentos e infraestrutura para operação da rodovia, elaboração dos projetos e cadastro, assim como construção da sede da concessionária, e, ainda, despesas prévias operacionais, com vistas à exploração do Lote Rodoviário 06 (BR 116/SP/PR). 14/10/2010, http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=7&id_noticia=348220 4Carta Aberta ao Presidente da República Fernando Henrique Cardoso emitida por autoridades e lideranças locais, conselhos profissionais, organizações não governamentais e entidades ambientalistas brasileiras entregue pelo Deputado Valdemar Costa Neto, 16/04/1999, http://ngiterei.sites.uol.com.br/do2/FHC.pdf 4Ivan Valente defende patrimônio da Serra do Cafezal e faz denúncia contra DNIT, 18/08/2010,. http://amarnatureza.org.br/site/ivan-valente-defende-patrimonio-da-serra-do-cafezal-e-faz-denuncia-contra-dnit,68208/ 4ONGs pedem anulação de licença para trecho da BR116, 06/07/2005, http://www.rma.org.br/v3/template/downloads/boletins/2005/16/integra.htm 4Protestors block Brazil road project ,The EARTH TIMES, By Jack Freeman, 4/13/1997, Copyright 1997 The Earth Times, http://forests.org/archived_site/today/recent/1997/problkpr.htm |